Recente reunião da Comissão Técnica de Grãos da Federação da Agricultura do Paraná (Faep) trouxe ao centro do debate duas preocupações que têm mobilizado produtores rurais em diferentes regiões do Estado: as mudanças na política de cobrança de royalties sobre sementes e os desafios relacionados à logística reversa de embalagens de defensivos agrícolas. Os temas, detalhados pelo associado do Sindicato Rural de Toledo, Aluir Dalposso (membro da CT de Grãos), chamam a atenção para a organização dos produtores.
De acordo com Aluir, a cobrança de royalties continua sendo um dos assuntos mais recorrentes e polêmicos discutidos dentro da Comissão Técnica, especialmente diante das constantes mudanças envolvendo eventos de tecnologia utilizados nas lavouras. Segundo ele, a preocupação mais recente envolve alterações promovidas por uma empresa no sistema de cobrança. “Eles estão buscando o registro e baixa de volumes de isenção, além da exigência de documentos, como notas fiscais de sementes isentas de biotecnologia, com patente ativa, como o RR e convencional. Então, isso foge totalmente dos eventos que são cobertos. Isso é preocupante”, afirma.
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Um dos cenários que causa apreensão entre os agricultores, segundo Aluir, é a questão do entendimento sobre o rastreamento genético das sementes e a continuidade da cobrança de royalties em tecnologias consideradas antigas ou já superadas pelos produtores. Ocorre que para justificar a manutenção da cobrança, a empresa alega que as atuais sementes contêm o gene transgênico, daquelas primeiras gerações. Porém, os produtores constatam que ela já não atende mais às necessidades. “Nós temos tecnologias de sementes que já não funcionam mais. Elas já não trazem o mesmo retorno, como eles dizem. Por exemplo, no controle de lagartas que, segundo os produtores, determinadas sementes já não entregam a eficiência inicialmente prometida. Com isso, o produtor paga pela tecnologia, mas tem que fazer aplicações constantes. Essa é a nossa preocupação: uma cobrança para algo que não está sendo entregue”, destaca.
Aluir alerta ainda que foram identificados desacordos a respeito da política da empresa, como contratos de uso da biotecnologia não isonômicos. Por isso, a orientação aos agricultores é de acompanhamento rigoroso das movimentações relacionadas às cobranças de royalties e aos contratos. “A orientação é que o agricultor fique atento sobre essa cobrança e reporte a informação ao Sindicato, à Federação, sobre qualquer tipo de coisa diferente, especialmente sobre os débitos indevidos de volumes, que às vezes pode servir de cobrança, ou mesmo falhas no crédito referente a sementes compradas ou exigência de notas fiscais da compra de semente transgênica e convencional como única forma de comprovação da origem da semente”, ressalta. A demanda segue para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), considerando que se trata de política é nacional e requer uniformidade. A Confederação tem um grupo de trabalho para discutir as demandas e iniciar diálogo com as empresas detentoras de biotecnologia.
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BelenzierLogística reversa
Outro tema debatido na reunião da Comissão Técnica de Grãos foi a logística reversa de embalagens de defensivos agrícolas, especialmente diante do aumento de notificações recebidas por produtores rurais relacionadas à devolução das embalagens.
De acordo com Aluir, a principal orientação é que o produtor acompanhe cuidadosamente o processo de entrega e conferência das embalagens devolvidas. “Na entrega das embalagens, devemos fazer a devida conferência do comprovante da devolução, a fim de evitar situações adversas que podem resultar em notificação. Por isso, acompanhe, confira, verifique o que consta no comprovante”, salienta.
Entre as principais dificuldades relatadas estão embalagens de produtos cuja remoção total de resíduos é considerada complexa, mesmo após a tríplice lavagem e lavagem sob pressão. Aluir cita casos envolvendo produtos como atrazina, imidacloprido e terbutilazina. “São produtos que ficam aderidos na embalagem. Mas, além disso, estamos pedindo que as empresas mudem o design de algumas embalagens que prejudicam a adequada lavagem”, pontua. “Quem desenhou a embalagem foi a indústria. Quem colocou aquele produto foi a indústria. Então, ela tem que apresentar um pouco dessa solução também. Porque se a embalagem dela não permite ou não dá condições à tríplice lavagem, isso não é um problema do produtor”, argumenta.
Os participantes da reunião sugeriram ainda a formulação de procedimento específico para embalagens utilizadas no tratamento de sementes, cabendo, enquanto isso, ao fabricante orientar quanto a logística reversa correta.
Por fim, Aluir reforça a importância da participação dos produtores no encaminhamento das demandas ao Sindicato Rural de Toledo. “Aqueles que tiverem alguma sugestão, estejam com alguma dificuldade, que tragam ao Sindicato, para que a comissão se reúna e debata esses assuntos a nível estadual e também federal”, conclui.
