O Sindicato Rural de Toledo, que representa a classe empregadora rural, realizou neste Dia do Agricultor (28/07), a entrega da 1ª ratificação de imóvel rural. Todo o processo foi executado pela equipe técnica do próprio Sindicato, que se especializou no assunto. O documento havia sido solicitado pelo associado Pedro Mosconi, cuja propriedade rural está localizada na divisa de Toledo com São Pedro do Iguaçu.
Mais do que a simples entrega de um documento, a ratificação representa tranquilidade ao produtor rural quanto ao seu patrimônio. ???Hoje em dia nem sabemos se somos donos do que temos???, comenta Marcelo Mosconi, diante das inseguranças jurídicas que o País vive. Marcelo representou o pai, Pedro, no recebimento do documento. ???Todos nós produtores nos preocupamos em deixar o patrimônio em dia???, completa. O imóvel da família foi adquirido na década de 1980 e tem cerca de 30 alqueires onde são produzidos grãos, sobretudo soja e milho.
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A breve cerimônia de entrega foi prestigiada por presidentes de Sindicatos Rurais da região, que também contam com associados passando pelo mesmo processo de ratificação dos imóveis rurais. Eles participavam de evento no Sindicato Rural de Toledo, mas a presença no ato de entrega do documento a Marcelo expressou a unidade na luta pelos direitos adquiridos dos produtores rurais.
O presidente do Sindicato Rural de Toledo, Nelson Gafuri, com base na cartilha produzida pelo Sistema Faep/Senar-PR, salienta que a regularização do registro imobiliário garante a segurança jurídica da propriedade, confirmando a validade dos direitos adquiridos anteriormente. ????? a primeira entrega que conseguimos concluir, pois o processo é demorado. Mas já temos outros produtores que fizeram o encaminhamento das suas documentações. Quem precisar, sabe que pode contar com esse serviço da equipe técnica do Sindicato Rural de Toledo???, destaca.
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Imobiliária KostSilvia Peixer e Carla Kosmann, responsáveis por esses serviços no Sindicato Rural, destacam que tudo começa com a análise da matrícula do imóvel para identificar se é necessário fazer o estudo da cadeia dominial. Depois, é feita uma visita à propriedade. ???Identificamos o imóvel, reunimos a documentação e seguimos ao registro de imóveis que, por fim, estando tudo em dia, averba na matrícula???, explica Silvia.
A ratificação do imóvel é um documento que dá segurança jurídica para a propriedade rural que está dentro de uma região que dista 150 km da fronteira, por isso o nome de ???faixa de fronteira???. No caso do Paraná, que tem fronteira física com o Paraguai e a Argentina, 139 municípios estão sob legislação específica destas áreas, abrangendo cerca de 150 mil produtores rurais.
???O Sindicato Rural abraçou a causa, estudamos muito. A equipe se especializou com irrestrito apoio do Sistema Faep/Senar-PR. Por meio da cartilha, elaborada pelo Sistema em conjunto com a Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar), o Sindicato seguiu todas as orientações. Os responsáveis pelo 2º Ofício de Registro de Imóveis foram muito prestativos, conduziram palestras, enfim, tivemos uma boa orientação para conseguir fazer essa regulamentação sem maiores problemas???, comenta a técnica.
