STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h.

Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada.

Plano de saúde de verdade também tem hospitais próprios: entenda por que isso muda a sua segurança na Unimed Costa Oeste

Atendimento rápido e suporte completo com dois hospitais modernos no Oeste do Paraná.

Unimed Costa Oeste Saiba mais →

Entre os pontos que serão analisados na sessão desta quarta-feira, está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de ???boa-fé??? e se o pagamento seria condicionado à saída de proprietários das áreas indígenas.

Nesse caso, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

Garanta seu passaporte para o Conexão Empresarial

Palestras de Mário Sérgio Cortella e Ricardo Amorim! Garanta seu passa...

Acit

RJK MOBI: Scooter Foston X13 Max 2026 por R$ 5.450 à vista

Moderna e econômica. Autonomia de até 45 km e motor potente de 1000W.

RJK MOBI

Combate Diniz Móveis e Eletro é patrocinador oficial do TEC

Garanta seu ingresso para o TEC com rapidez e praticidade direto na lo...

Combate Diniz Móveis e Eletro

Lotérica Panorama: aposte online com confiança e tradição

Faça sua aposta rápida e segura nos maiores bolões da região. Loja on-...

Lotérica Panorama

Tolemalhas: Uniformes de qualidade para sua empresa

Garanta conforto e identidade visual para sua empresa. Solicite orçame...

Tolemalhas

Bompel Indústria de Calçados está com vagas abertas em Toledo

Inscreva-se já no site e faça parte da maior exportadora do setor.

Bompel Indústria de Calçados

‹

›

Também pode ser debatida a sugestão do ministro Dias Toffoli para autorizar a exploração econômica das terras pelos indígenas. Pela proposta, mediante aprovação do Congresso e dos indígenas, a produção da lavoura e de recursos minerais, como o potássio, poderiam ser comercializados pelas comunidades.

A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber, no plenário. A ministra deixará o tribunal amanhã (28) ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A posse de Luís Roberto Barroso no comando da Corte será no mesmo dia.