STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro

Fonte: Ebc
STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro
📷 Foto: Ebc
n n

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

nn

A Corte julga em plenário virtual uma queixa-crime apresentada pela defesa de Bolsonaro contra postagens feitas por Janones nas redes sociais.

nn

Em uma publicação no dia 31 de março de 2023, Janones chamou Bolsonaro de "miliciano" e "ladrão de joias". Em 5 de abril, o parlamentar se referiu ao ex-presidente como "assassino que matou milhares na pandemia".

nn

Ao analisar o caso, a ministra Cármen Lucia, relatora do caso, entendeu que as falas de Janones não podem ser consideradas como imunidade parlamentar. Pelo Artigo 53 da Constituição, os parlamentares são invioláveis civil e penalmente por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

nn

"As afirmações feitas pelo querelado e tidas como ofensivas pelo querelante não foram feitas em razão do exercício do mandato parlamentar, nem têm com ele pertinência", escreveu a ministra.

nn

O voto de Cármen Lúcia foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Luís Roberto Barroso.

nn

Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e André Mendonça votaram pela rejeição da queixa-crime por entenderem que as declarações de Janones estão acobertadas pela imunidade parlamentar.

nn

Para Mendonça, cabe ao Congresso analisar a eventual quebra de decoro de Janones.

nn

"O afastamento da imunidade exige que as falas do parlamentar não guardem absolutamente qualquer relação com seu mandato e que, além disso, também não tenham sido proferidas em razão dele", afirmou Mendonça.

nnDefesann

Na defesa apresentada no processo, os advogados de Janones defenderam a rejeição da queixa-crime e afirmaram que as declarações do deputado tiveram somente a intenção de criticar e ironizar, não se tratando de conduta ofensiva. Além disso, a defesa alegou que as declarações estão acobertadas pela imunidade parlamentar.

nn

"Certamente as declarações feitas pelo querelado relacionadas aos termos ladrão de joias, ladrãozinho de joias e bandido fujão correspondem exatamente a todos esses acontecimentos envolvendo o querelante, num tom extremamente jocoso, com o intento de criticar as condutas ilícitas praticadas pelo ex-presidente da República", afirmou a defesa.

nn

A Agência Brasil entrou em contato com gabinete de Janones e aguarda retorno. 

n

Últimas Notícias

PF prende foragido internacional procurado por homicídios em Guaíra
Policial

PF prende foragido internacional procurado por homicídios em Guaíra

Há 1 min
Número de mortos por terremoto na Venezuela sobe para 1.450
Brasil e Mundo

Número de mortos por terremoto na Venezuela sobe para 1.450

Há 51 min
Bolão do Paraná leva R$ 26,6 milhões na Quina de São João
Brasil e Mundo

Bolão do Paraná leva R$ 26,6 milhões na Quina de São João

Há 1h
Grave acidente na BR-369 deixa dois mortos e três feridos neste domingo no PR
Policial

Grave acidente na BR-369 deixa dois mortos e três feridos neste domingo no PR

Há 1h
Mulher morre após atropelamento na BR-369, em Ubiratã
Policial

Mulher morre após atropelamento na BR-369, em Ubiratã

Há 1h
Keeta Brasil: Conheça a Plataforma que Está Transformando as Entregas
Variedades

Keeta Brasil: Conheça a Plataforma que Está Transformando as Entregas

Há 1h
Onda de calor na Europa causa 1 mil mortes na França
Brasil e Mundo

Onda de calor na Europa causa 1 mil mortes na França

Há 3h
Irã e EUA intensificam ataques e ameaçam escalar o conflito
Brasil e Mundo

Irã e EUA intensificam ataques e ameaçam escalar o conflito

Há 5h
Copa inicia mata‑mata neste domingo com África do Sul e Canadá
Esportes

Copa inicia mata‑mata neste domingo com África do Sul e Canadá

Há 5h
Alemanha e Dinamarca registram temperaturas recordes
Cotidiano

Alemanha e Dinamarca registram temperaturas recordes

Há 5h
Paraná é o primeiro estado da força-tarefa brasileira a entrar em operação na Venezuela
Variedades

Paraná é o primeiro estado da força-tarefa brasileira a entrar em operação na Venezuela

Há 5h
Veículo sai da pista e vai parar em lavoura de milho entre Nova Santa Rosa e Novo Sarandi
Policial

Veículo sai da pista e vai parar em lavoura de milho entre Nova Santa Rosa e Novo Sarandi

Há 5h
Ver mais notícias