A ministra Maria Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para derrubar a sentença que condenou o parlamentar ao pagamento de R$ 30 mil de indenização à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). A decisão foi assinada nessa terça-feira (10).
O caso envolve uma entrevista na qual o parlamentar disse que não reconhecia a deputada como uma mulher transexual. "?? biologia. Eu não estou falando algo que eu acho. Ele é um homem", disse Nikolas. O episódio ocorreu em 2020, quando os dois parlamentares eram vereadores em Belo Horizonte.
Após as declarações, Nikolas foi processado por Duda Salabert e condenado pela Justiça de Minas Gerais ao pagamento de indenização pelas declarações ofensivas sobre o gênero da deputada (transfobia).
Ao analisar o recurso, a ministra do STJ entendeu que o recurso não pode ser deferido por questões processuais.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
Casa Cor Tintas: seu projeto merece o melhor acabamento
Portfólio completo e orientação técnica para cada etapa da pintura. Conheça noss...
Nio Fibra Toledo: 800 Mega de R$135 por R$67,50
Garanta internet fibra com Wi-Fi 6, GloboPlay e instalação grátis. Valor fixo at...
Agronomia, Farmácia, Biomedicina, Podologia, Pedagogia, Enfermagem
Garanta ensino superior de qualidade e condições especiais em diversos cursos pr...
Maestro Thermas Park Hotel: férias de julho em até 10x
Garanta 3 noites com pensão completa e transporte incluso. Vagas limitadas!
Mais
"Cediço no STJ que o valor estabelecido pelas instâncias ordinárias a título de indenização por danos morais pode ser revisto tão somente nas hipóteses em que a condenação se revelar irrisória ou exorbitante, distanciando-se dos padrões de proporcionalidade e razoabilidade, o que, a meu ver, não é o caso dos autos", afirmou.
A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete de Nikolas Ferreira e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.
George Company Terraplanagem: eficiência e segurança na obra
Orçamento rápido e serviço adaptado ao seu projeto. Qualidade e cumpri...
George Company Terraplanagem
FAG Toledo: Descontos Progressivos em Cursos Superiores
Garanta até 50% de desconto nas mensalidades e condições exclusivas.
FAG Toledo
Bompel Indústria de Calçados: liderança em exportação
Participe de uma equipe referência internacional em inovação e qualida...
Bompel Indústria de Calçados
Eixão do Desenvolvimento: Conexão Biopark-Toledo
Nova via revoluciona mobilidade e potencializa o crescimento do Biopar...
Biopark
Motel Bughaville Toledo: suítes a partir de R$ 65 por hora
Aproveite preços especiais e ambientes completos para momentos a dois....
Motel Bughaville Toledo
Prati-Donaduzzi abre vagas para Jovem Aprendiz 18 a 22 anos
Primeiro emprego com aprendizado prático e teórico em áreas estratégic...
Prati-DonaduzziOutro caso
Nikolas Ferreira também foi condenado pela Justiça do Distrito Federal, no fim de abril, a pagar R$ 200 mil em danos morais coletivos em função de acusações de transfobia durante discurso proferido da tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher, em 2023.
A ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+, que acusaram o parlamentar de promover discurso de ódio ao vestir uma peruca amarela e disse que ???se sentia uma mulher??? e que ???as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres???.
