O trabalho pericial tem sido um dos principais aliados na solução de homicídios no Paraná. A produção de provas técnicas rápidas e precisas pelas polícias do Estado tem garantido subsídios fundamentais para as investigações e os processos judiciais. E essa atuação vem contribuindo diretamente para que o Paraná alcance um dos maiores índices de esclarecimento de homicídios do País ??? chegando a 97%, de acordo com a Polícia Civil do Paraná (PCPR).
A apuração eficiente de crimes se apoia, cada vez mais, em evidências científicas que comprovem a materialidade e a autoria. Em casos de homicídio, cada vestígio coletado, analisado e interpretado pelos peritos pode ser decisivo para esclarecer a dinâmica dos fatos, identificar suspeitos e embasar a responsabilização judicial.
???A atuação pericial confere objetividade científica às investigações, suprindo eventuais fragilidades da prova testemunhal, muitas vezes limitada pelo medo das testemunhas ou pela ausência de relatos diretos???, destaca a delegada-chefe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Paraná (PCPR) Camila Cecconello. ???O laudo pericial, ao fundamentar-se em evidências materiais e métodos científicos validados, tem o poder de colocar o autor na cena do crime de forma técnica e irrefutável???.
Em 2023, por exemplo, o Paraná apresentou uma taxa de esclarecimento de 84% de homicídios, superior aos 57,8% registrados nos Estados Unidos no mesmo período, segundo informações do FBI. Em 2024, a PCPR elevou ainda mais a quantidade, atingindo 97% de crimes desse tipo elucidados.
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A metodologia da PCPR incorpora regras estabelecidas pelo Departamento Federal de Investigação (FBI) dos EUA. Essas diretrizes são o padrão nacional dom país norte-americano, referência mundial em estatísticas policiais. Este avanço se dá por conta do fortalecimento das forças de segurança do Estado, sendo um dos destaques a Polícia Científica do Paraná (PCIPR), que passou por um processo de expansão e modernização.
Com a contratação de novos servidores, investimentos em tecnologia e a criação da Central de Comunicação Pericial (Cecomp), a instituição ampliou sua capacidade de atendimento e passou a atuar de forma mais ágil e presente em todo o Estado. Essa estruturação permitiu que a perícia realizasse análises mais completas e em menor tempo, resultando em provas técnicas mais consistentes e contribuindo de forma decisiva para o aumento da taxa de elucidação de homicídios.
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RJK MOBI???Até 2019, tínhamos uma extrema limitação devido ao baixo efetivo. Nosso levantamento é que cerca de 50% dos casos de homicídio no Estado do Paraná não tinham atendimento in loco da perícia???, explica o diretor operacional da PCIPR, Ciro José Cardoso Pimenta. ???A partir de uma reestruturação, passamos a atuar em todos os casos que somos acionados, com todos os 399 municípios sendo atendidos, oferecendo provas robustas que vão fundamentar o inquérito e a ação penal???.
Em 2017, a finalização de um exame pela PCIPR levava, em média, 32 dias. Em 2023, esse prazo caiu para 17 dias e, em 2024, chegou a apenas 10 dias. O aumento da produtividade acompanha essa evolução: só no último ano foram concluídos mais de 114 mil laudos periciais, um crescimento de 28% em relação a 2020, quando foram produzidos cerca de 89 mil. Essa agilidade permite que as provas cheguem mais rapidamente às delegacias e ao Ministério Público, fortalecendo a investigação desde as etapas iniciais.
Trabalho de perícia
O principal objetivo do perito na cena de um crime é fazer o levantamento do local, documentando e coletando vestígios que possam contribuir para a elucidação dos fatos. ???O objetivo é vincular esses vestígios àquele local de crime???, explica o diretor operacional da PCIPR. ???Então, o perito precisa apontar onde ele coletou cada um desses vestígios no local do crime. Todos têm que sair da cena já devidamente embalados e lacrados para respeitar a cadeia de custódia de vestígios???.
Dentre as provas técnicas mais relevantes, destacam-se as perícias de local de crime, como balística, genética, papiloscopia, análise de imagens e vestígios digitais. As perícias em dispositivos eletrônicos, por exemplo, têm se mostrado cada vez mais decisivas, ao permitirem a recuperação de dados que comprovam deslocamentos, comunicações entre envolvidos, horários exatos de ações e até a motivação dos crimes.
Já o confronto balístico, por outro lado, comprova que os vestígios de cápsulas recolhidos na cena são compatíveis com uma arma apreendida com o suspeito, sendo um exemplo clássico de prova técnica determinante.
Papiloscopia
Da mesma forma, a identificação de pessoas, tanto de autores quanto de vítimas, é uma das frentes estratégicas do trabalho. A papiloscópica, feita pela Polícia Civil, atua na detecção e análise de impressões digitais, palmares e plantares encontradas em cenas de crime, contribuindo de forma decisiva para a confirmação da autoria e para a elucidação dos casos.
???Esses fragmentos, quando confrontados com bancos de dados ou impressões de suspeitos, podem gerar laudos irrefutáveis que sustentam a autoria e fortalecem o inquérito policial???, explica a papiloscopista da PCPR Luciana Eberhardt Alves Rios.
O trabalho dos profissionais também contribui para a identificação de corpos sem documentação, oferecendo respostas rápidas às famílias e dando encaminhamento aos inquéritos. ???Esse procedimento é fundamental, pois permite confirmar com alta confiabilidade se o corpo encontrado corresponde, de fato, à pessoa desaparecida???, afirma a papiloscopista da PCPR.
Em Curitiba, o setor de perícia necropapiloscópica também faz uma busca ativa por familiares de vítimas identificadas, mas não reclamadas. Apenas neste ano, 115 famílias foram localizadas, em parceria com a Polícia Federal, por meio do Projeto Lumini, em um trabalho que alia precisão técnica e sensibilidade humana.
Integração das forças
A atuação conjunta das forças de segurança é fundamental para preservar a cena e assegurar a qualidade das provas. Durante o trabalho, a comunicação constante entre peritos e investigadores permite alinhar as apurações e fortalecer as conclusões do inquérito. E é essa cooperação que resulta em investigações mais ágeis e consistentes, contribuindo diretamente para o alto índice de elucidação de homicídios no Estado.
???Quando policiais e peritos atuam de forma integrada desde o início das investigações, o resultado é uma produção de prova mais ágil e eficiente. Muitas vezes, um detalhe percebido pela polícia nas investigações pode orientar a perícia a coletar determinado vestígio específico e também ocorre o contrário, quando a análise do perito na cena do crime direciona o início das investigações. Essa sinergia reduz o tempo de resposta???, ressalta Camila.
Nos laboratórios, as perícias genéticas, balísticas e papiloscópicas também se beneficiam de sistemas integrados de informação. O Paraná participa da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) e do Sistema Nacional de Análises Balísticas (Sinab), que permitem confrontar vestígios coletados em diferentes crimes com bancos de dados nacionais. Esses cruzamentos têm sido determinantes para identificar autores, conectar casos distintos e desmantelar organizações criminosas.
???Quando a Polícia Científica identifica, por exemplo, por meio da balística, que a mesma arma foi utilizada em vários assassinatos ??? às vezes em diferentes cidades ou estados ??? conseguimos a partir desse vínculo técnico integrar investigações e consolidar uma linha única de apuração, que muitas vezes culmina na identificação de toda a estrutura do grupo criminoso???, afirma a delegada da PCPR.
