Por unanimidade, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) negou, em sessão de julgamento nesta quarta-feira, (10), pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-governador Sérgio Cabral, que pretendia o trancamento da ação penal referente à Operação Boca de Lobo. A defesa pedia também a declaração da incompetência da Justiça Federal ou, pelo menos, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, para processar e julgar o caso. A relatora é a desembargadora federal Simone Schreiber.
nnDeflagrada em 2019, a Operação Boca de Lobo é um dos braços da Lava Jato no Rio de Janeiro e tem por objeto a apuração de suposto esquema de pagamento de propinas e lavagem de dinheiro envolvendo a contratação de obras pelo governo do Estado.
Toledo Lava Sofá: Higienização com desconto de R$ 50
Renove seu sofá com limpeza profissional e resultado excelente. Oferta especial ...
Faculdade Donaduzzi : empregabilidade garantida ou bolsa
Formação conectada ao mercado com acompanhamento individual. Segurança para sua ...
Conheça o Residencial Carmel da Prati Empreendimentos
Home Club com lazer completo e localização valorizada, próximo ao Lago Novo. Con...
Curso de modelo e manequim em Toledo
Agência Mirelly Fashion abre inscrições aqui na cidade! Saiba mais
Mais
A defesa também sustentou a falta de justa causa para o prosseguimento da ação. A esse respeito, a alegação foi de que, acusado de participar do mesmo esquema criminoso, o ex-governador Luiz Fernando Pezão teve a sentença condenatória reformada em segunda instância, em 2023.
nnNa ocasião, os julgadores, por maioria, destacaram que faltavam provas para a condenação, que se baseou na palavra de pessoas com acordo de colaboração. A desembargadora Simone Schreiber ficou vencida. Para ela, deveria ser mantida a condenação parcial de Pezão.
Maestro Thermas Park Hotel: lazer completo em meio à natureza
Descanso e diversão para toda família a 194 km de Toledo. Estrutura ac...
Maestro Thermas Park Hotel
Muffatão Auto Center: pneus com até 7% de desconto à vista
Ofertas especiais no Mês do Consumidor e até 10x no cartão. Aproveite!
Muffatão Auto Center
Belenzier traz sensores e pastilhas Blue Friction para Toledo
Tecnologia nano cerâmica e segurança superior para seu veículo. Confir...
Belenzier
Thitanium Studio Car: 15% OFF à vista em polimento comercial
Garanta brilho e proteção com desconto ou até 5x sem juros. Aproveite ...
Thitanium Studio Car
King Konfort: Sofás com preços especiais até o fim do mês
Renove sua sala com sofás confortáveis a partir de R$1.990. Condições ...
King Konfort
Pensou em consórcio? Fale com Edemir Baierle do Consórcio Araucária
Cartas de crédito a partir de R$150 mil e possibilidade de upgrade par...
Consórcio AraucáriaDe acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre 2007 e 2014 Cabral teria recebido propinas e também feito repasses para Pezão enquanto este era secretário de Obras do estado e, depois, vice-governador.
nnPara a relatora do pedido de habeas corpus, ???há justa causa para a continuidade da ação penal em que Sérgio Cabral é réu, considerando os elementos de materialidade, autoria e culpabilidade que embasam a denúncia???.
nn
A desembargadora Simone Schreiber rejeitou ainda o pedido de declaração de incompetência. A desembargadora entendeu que há, no caso, conexão com a Operação Calicute, que também envolve contratação de obras públicas e sobre a qual o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou declarando a competência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
n
