Na terça-feira, 16, uma acusação de plágio envolvendo a Tomada de Preços Nº 1/2023 da Câmara de Vereadores de Toledo resultou na suspensão do processo licitatório, que buscava contratar uma agência de propaganda para serviços publicitários estimados em R$ 410 mil. A decisão foi tomada pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em resposta a uma Representação da Lei Nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos) apresentada pela Serapio Comunicação Integrada Ltda.
A Serapio Comunicação alegou em sua petição que a campanha publicitária da licitante classificada em primeiro lugar não atendeu aos critérios de originalidade estabelecidos no edital. Segundo a empresa, trata-se de um plágio de uma campanha anteriormente apresentada por outra agência de propaganda durante um processo licitatório da Câmara Municipal de Cuiabá-MT em 2019.
Sicredi: Soluções Personalizadas para Seu Negócio
Atenda suas demandas empresariais com o Sicredi. Encontre a agência mais próxima...
Mãos Amigas - Cuidadores de idosos com atendimento domiciliar
Equipe qualificada e cuidados personalizados para idosos e pessoas especiais em ...
Ouça a Rádio Massa FM Toledo
Sintonize agora online e participe dos sorteios!
Festival Serallê Calçados: botas e coturnos a partir de R$169
Modelos selecionados em até 10x sem juros. Preços especiais para seu estilo.
Mais
O relator do processo, conselheiro Ivens Linhares, reconheceu indícios de verossimilhança nas alegações da representante. As similaridades entre o material da vencedora da licitação e a campanha original, disponível na plataforma virtual Behance, foram consideradas evidentes. Em face disso, a decisão liminar foi tomada em 23 de novembro, sendo homologada de forma unânime pelos demais membros do TCE-PR na sessão de plenário virtual Nº 23/2023, concluída em 07 de dezembro.
O conselheiro decidiu pela imediata interrupção do certame, destacando a importância de evitar possíveis danos ao patrimônio público. Ele ressaltou que a entidade não considerou os reiterados recursos administrativos das demais licitantes que apontavam para a suposta irregularidade.
Romaria - Nossa Senhora Aparecida: viagem com tudo incluso em julho
Garanta sua vaga! Pacotes a partir de R$ 1.680 e opção de passeio ao R...
Romaria - Nossa Senhora Aparecida
Central Pizza: Pizza gigante de 60cm para até 9 pessoas
Por R$159 ou R$150 na retirada. Peça já e garanta praticidade e econom...
Central Pizza
Unimed Costa Oeste: Centro Avançado de Oncologia em Toledo
Estrutura exclusiva no HGU Toledo: mais comodidade e segurança para o ...
Unimed Costa Oeste
Hospital de Olhos inaugura unidade em Toledo
Receba diagnóstico preciso e conforto sem sair de Toledo. Agende já pe...
Hospital de Olhos de Toledo
Biopark Educação: Bolsa de 100% para os 20 melhores
Vestibular Donaduzzi com bolsas integrais e estágio garantido. Propost...
Biopark Educação
Eixão do Desenvolvimento: Conexão Biopark-Toledo
Nova via revoluciona mobilidade e potencializa o crescimento do Biopar...
BioparkA decisão está contida no Acórdão Nº 3.787/23 - Tribunal Pleno, veiculado em 12 de dezembro na edição Nº 3.121 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC). Cabe ressaltar que os efeitos da medida permanecerão até o julgamento de mérito do processo, a menos que haja sua revogação antes disso. Recursos podem ser interpostos contra a decisão, conforme previsto no regulamento.
