Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (12) a cassação do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), e da vice-governadora Marilisa Boehm (PL).
nnA eleição da chapa foi questionada pela advogada Rosane Magaly Martins, que disputou uma vaga de deputada estadual pelo PSOL. Na ação, a advogada acusou a chapa de uso indevido de recursos do fundo eleitoral e abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2022.
nn
De acordo com o advogado José Eduardo Cardozo, a campanha teria fraudado a cota de gênero, que obriga a destinação de 30% de recursos para candidaturas femininas.
nnSegundo o advogado, o PL recebeu R$ 9,3 milhões do fundo eleitoral e destinou 93% para a conta da campanha da vice. De acordo com a acusação, os recursos foram usados pela chapa majoritária para burlar a obrigatoriedade de cumprimento da cota.
Faculdade Donaduzzi amplia pós-graduação com 6 novos cursos
Prepare-se para o mercado em um ambiente moderno e acolhedor. Conheça ...
Biopark Educação
Curso de modelo e manequim em Toledo
Agência Mirelly Fashion abre inscrições aqui na cidade! Saiba mais
Agência Mirelly Fashion
Vagas abertas para Motorista Carreteiro
Junte-se à Transportadora Nova Santa Rosa! Envie seu currículo pelo Wh...
Transportadora Nova Santa Rosa
Cobertura completa contra colisão, roubo e furto de veículos
A partir de R$ 97,50 por mês! Conheça a Star Proteção Veicular
Star Proteção Veicular
Ótica Globo: Conforto visual com lentes para Síndrome de Irlen
Diagnóstico especializado e alívio imediato do desconforto causado pel...
Ótica Globo
Unimed Costa Oeste: diagnóstico rápido com Centro de Imagens
Mais precisão e agilidade para investigar sintomas e cuidar da sua saú...
Unimed Costa Oeste"?? evidente que isso foi uma fraude. Colocou-se uma mulher que nem apareceu na campanha para apropriar-se do dinheiro das mulheres. Uma regra que existe para valorizar a mulher na política foi utilizada para colocar as mulheres como peças decorativas deu uma campanha", argumentou.
nnAo analisar a questão, o TSE discordou da acusação, e os ministros entenderam que não houve irregularidades na campanha do governador.
Combate Diniz Móveis e Eletro: Ofertas exclusivas direto no WhatsApp
Entre para o Grupo VIP e tenha acesso a descontos, ofertas e sorteios de ingress...
Reforço escolar em português e matemática
Acompanhamento escolar individualizado para crianças. Resultados visíveis em pou...
Já pensou em renovar sua sala com King Konfort?
Sofá Suíça de 2,90m de R$3.499 por R$2.999. Oferta por tempo limitado!
Hospital de Olhos inaugura unidade em Toledo
Receba diagnóstico preciso e conforto sem sair de Toledo. Agende já pelo WhatsAp...
Mais
Para o relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, não há impedimento legal para os partidos realizarem transferências de recursos para as chapas compostas por vices que são mulheres.
nn"Não há prova robusta de desproporcionalidade entre os recursos auferidos pela chapa vencedora do pleito ao governo de Santa Catarina e as demais que não obtiveram êxito", afirmou.
nnDurante o julgamento, o advogado Rodrigo Fernandes, representante do governador Jorginho Mello, disse que, antes de chegar ao TSE, o pedido de cassação foi rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina.
nn"Todos os gastos do PL foram aprovados pelo TRE sem ressalvas. Um tribunal que é reconhecido pelo seu rigor em relação à prestação de contas", completou.
n
