A União Europeia (UE) acusou nesta sexta-feira (10) a Meta – controladora do Instagram e do Facebook – de violar suas regras tecnológicas. Os reguladores europeus apontam recursos que, segundo eles, foram projetados para manter os usuários viciados.
Eles exigem da Meta mudanças na reprodução automática e na rolagem infinita, sob pena de multas.
As conclusões preliminares da Comissão Europeia são resultado de uma investigação de dois anos, conduzida no âmbito da histórica Lei dos Serviços Digitais da União Europeia, que exige que as grandes plataformas online tomem medidas adicionais para combater conteúdos ilegais e prejudiciais.
As empresas de mídia social enfrentam um escrutínio crescente em todo o mundo devido a preocupações de que suas plataformas estejam contribuindo para uma crise de saúde mental entre crianças, levando alguns governos a impor ou considerar proibições para usuários menores de idade.
A Comissão, órgão regulador de tecnologia da UE, afirmou que a Meta não avaliou adequadamente os riscos de dependência representados por recomendações altamente personalizadas, reprodução automática e rolagem infinita, que alimentam continuamente os usuários com novos conteúdos e incentivam o engajamento prolongado.
Afirmou ainda que os Reels e os Stories no Facebook e no Instagram poderiam contribuir para o uso excessivo ou compulsivo.
O órgão regulador criticou as medidas da Meta para mitigar esses riscos, afirmando que as ferramentas de gerenciamento de tempo podem ser facilmente desativadas, enquanto os controles parentais exigem tempo, esforço e conhecimento técnico significativos para serem usados de forma eficaz.
A Meta deveria desativar recursos como a reprodução automática e a rolagem infinita por padrão, introduzir intervalos eficazes no tempo de uso e tornar seu sistema de recomendações menos focado em estimular o engajamento, afirmou a Comissão.
Discordância
“Discordamos dessas conclusões preliminares, que não levam em conta com precisão as medidas significativas que tomamos para proteger os adolescentes”, disse o porta-voz da Meta, Ben Walters.
“Desde o início desta investigação, lançamos as Contas para Adolescentes, que protegem automaticamente os jovens e dão o controle aos pais – permitindo que eles bloqueiem o acesso ao Instagram à noite e limitem o tempo de uso diário a apenas 15 minutos.”
A Meta acrescentou que continuará a dialogar de forma construtiva com os reguladores da UE.
“Nosso ponto de partida é que, com base em nossas conclusões, esse design é muito viciante e mudanças precisam ser feitas”, disse a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, à Reuters.
“O próximo passo é que a Meta altere seu design ou será proferida uma decisão de não conformidade.”
A Meta, que corre o risco de receber uma multa de até 6% de seu faturamento anual global, pode se defender das acusações antes que a Comissão emita uma decisão final nos próximos meses.
No mês passado, a empresa não conseguiu que fossem rejeitadas as alegações de 29 procuradores-gerais estaduais dos EUA de que o Facebook e o Instagram causam dependência em crianças.
As acusações da UE contra a Meta refletem as apresentadas contra o TikTok em fevereiro, quando os reguladores exigiram mudanças semelhantes no aplicativo.
A Comissão está investigando separadamente os chamados efeitos rabbit hole (toca do coelho, em inglês), causados pelos sistemas de recomendação do Facebook e do Instagram. Por meio deles, os usuários podem ser levados a uma navegação prolongada por recomendações algorítmicas que os direcionam para conteúdos semelhantes.
Em outro caso anunciado em abril, a Comissão determinou que a Meta tomasse medidas adicionais para impedir que crianças menores de 13 anos acessassem suas redes sociais, sob pena de multas.
A Comissão deve receber na segunda-feira conclusões de especialistas que poderiam ajudar a abrir caminho para uma proibição europeia do uso de redes sociais por adolescentes, que a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, deve anunciar em seu discurso sobre o Estado da União, em setembro.
