Na tarde de terça-feira (25), a Câmara Municipal de Toledo promoveu a 1ª Sessão Suplementar de 2025 e da 18ª Legislatura. Em pauta, a votação de apenas um projeto.
Em turno final, a Câmara aprovou o Projeto de Lei de N° 05/2025, que ???Consolida a relação de entidades declaradas de Utilidade Pública do Município de Toledo???, de autoria da Mesa. O texto reúne e consolida a lista de entidades declaradas de utilidade pública em um único texto e revoga normas defasadas sobre o tema. A lista das 125 entidades está disponível no projeto. O PL já havia sido aprovado, em primeiro turno, na 4ª Sessão Ordinária, realizada ontem (24). Nas duas votações, os vereadores votaram de forma unânime pela aprovação.
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Através do Ato do Poder Legislativo de N° 58/2023 e do dispositivo acrescido pela Resolução de Nº 69/2023, a Câmara estabeleceu a realização de sessões suplementares, às terças-feiras, para proporcionar maior eficiência e celeridade ao processo legislativo.
A 1ª Sessão Suplementar do Legislativo toledano foi realizada no dia 21 de novembro de 2023, durante a 17ª Legislatura. Duas sessões na mesma semana possibilitam a votação dos dois turnos de matérias em dias consecutivos ??? como foi o caso do Projeto de Lei de N° 05/2025 ??? sem a necessidade da convocação de sessão extraordinária.
