O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu que o ex-diretor-superintendente das Lojas Americanas Miguel Gutierrez deverá comparecer para prestar depoimento, na condição de testemunha, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Deputados destinada a investigar as inconsistências detectadas em lançamentos contábeis da empresa. No entanto, o empresário poderá ficar em silêncio no caso de perguntas cujas respostas possam resultar em prejuízo ou na própria incriminação.
nnA decisão de André Mendonça é relacionada a um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do empresário, alegando ???a ocorrência de manifesto constrangimento ilegal??? no comparecimento à CPI.
Biopark Educação: Garanta a transferência para 2026
Matrículas abertas até 03/08, aprendizado personalizado.
Eixão do Desenvolvimento: Conexão Biopark-Toledo
Nova via revoluciona mobilidade e potencializa o crescimento do Biopark
Achei IPhone: referência em iPhones com garantia em Toledo
Compre seu iPhone revisado, selecionado e com atendimento especializado.
Nissan Ninja Toledo: Nissan Kicks e Kait com taxa zero
Compre Nissan Kicks ou Kait com preço promocional e pague em até 36x sem juros.
Mais
???Trata-se de simples convocações para prestar esclarecimentos, ausente sinalização de que versa sobre pessoa que já figura como investigado. Sendo assim, não há demonstração inequívoca de que a convocação do paciente para depor na condição de testemunha tem como real objetivo a inquirição de pessoa sabidamente investigada???, afirmou o ministro do STF.
nnA CPI que apura possível fraude contábil na Americanas foi instalada no dia 17 de maio e tem prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias. A empresa pediu recuperação judicial no dia 19 de janeiro após anunciar um rombo contábil de R$ 20 bilhões. A audiência para ouvir Gutierrez está marcada para o dia 1º de agosto.
n
