Continuam abertas as inscrições de profissionais para prestação de pequenos serviços de manutenção nos prédios públicos municipais de Toledo, por meio do Chamamento Público 16/2024. O credenciamento é aceito para pessoas jurídicas classificadas como Empresa de Pequeno Porte (EPP), Microempresa (ME) e Microempreendedor Individual (Mei). A Sala do Empreendedor, localizada no Paço Municipal, presta orientações tanto para abertura de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Cnpj) Mei, quanto para organização dos documentos para credenciamento no Chamamento Público.
Para os credenciados, os serviços poderão ser solicitados conforme demanda das secretarias municipais e tem vigência até o mês de junho deste ano.
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São aceitos 15 tipos de prestadores de serviços: pintor, pedreiro, marceneiro, azulejista, jardineiro, roçador, varredor, eletricista, encanador, técnico de refrigeração, soldador, telhadista, carpintaria, instalador de divisórias e gesseiro. Quando demandados, os credenciados são chamados por rodízio, e o valor pago por hora varia de R$ 30 a R$ 90 dependendo do serviço, conforme estabelecido no Edital.
Os documentos necessários estão descritos no Edital, alguns deles são: Requerimento para participação preenchido, cédula de identidade e CPF ou outro documento oficial de identificação, termo de compromisso preenchido e assinado e documentos quanto à regularidade jurídica e regularidade fiscal e trabalhista. Também são exigidos documentos de comprovação profissional para alguns serviços e comprovação de experiência.
