A Receita Federal do Brasil admitiu nesta terça-feira (17) que houve desvios no acesso a dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares. A manifestação ocorreu após operação da Polícia Federal (PF) que investiga o vazamento de informações sigilosas de integrantes da Corte e seus parentes.
A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Não houve prisões, mas a Justiça determinou medidas cautelares como afastamento de função pública, uso de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar o país e cancelamento de passaportes.
Economize 10% em bateria Moura na BaterTol
Leu no Toledo News? Ganhe desconto e instalação grátis na BaterTol Baterias
Pizza Calabresa 35 cm
Aproveite 12 fatias por apenas R$ 49,99! Peça já!
Shawarma do Vandão com delivery
Peça pelo WhatsApp ou iFood e saboreie o melhor de Toledo!
Novo plano da Humana Saúde
Só a Humana Saúde Sul oferece reembolso e liberdade em seu novo plano. Confira!
Mais
Auditoria
Em nota, a Receita afirmou que “não tolera desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, pilar básico do sistema tributário”. O órgão informou que, em 12 de janeiro, o STF pediu auditoria em seus sistemas para identificar acessos indevidos a dados de ministros, parentes e outras autoridades nos últimos três anos.
Cobertura completa contra colisão, roubo e furto
Com Star Proteção Veicular, imprevistos não são mais um pesadelo. Plan...
Star Proteção Veicular
Promoções imperdíveis em tintas
Aproveite as ofertas da Casa Cor Tintas e transforme sua obra!
Casa Cor Tintas
Mobile Urban Combate Diniz
Moderno, funcional e em 12x de R$ 389,90! Chame no WhatsApp
Combate Diniz Móveis e Eletro
Ouça a Rádio Massa FM Toledo
Sintonize agora online e participe dos sorteios!
Massa FM Toledo
Estude com flexibilidade na PUCPR Toledo
Vestibular agendado e acesso pelo Enem. Matrículas abertas para novos ...
PUCPR
Hospital de Olhos de Toledo
Em breve na nossa cidade!
Hospital de Olhos de ToledoSegundo o Fisco, a Corregedoria já havia instaurado procedimento investigatório próprio no dia anterior, com base em notícias divulgadas pela imprensa. A auditoria, que envolve dezenas de sistemas e contribuintes, segue em andamento, e desvios já identificados foram comunicados ao relator do caso no Supremo.
“A Receita Federal dispõe de sistemas totalmente rastreáveis, de modo que qualquer desvio é detectável, auditável e punível, inclusive na esfera criminal”, informou o órgão.
As investigações apontam que o sigilo fiscal da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, teria sido quebrado indevidamente. Também foi identificado acesso não autorizado à declaração de Imposto de Renda do filho de outro ministro da Corte.
O caso tramita no Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news, sob relatoria de Moraes.
Controles reforçados
A Receita destacou ainda que, desde 2023, ampliou os mecanismos de controle de acesso a dados fiscais, com restrição de perfis e reforço em sistemas de alerta. No período, foram concluídos sete processos disciplinares, que resultaram em três demissões e sanções administrativas aos demais envolvidos.
O órgão afirmou que manterá o mesmo rigor na apuração do episódio e que novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das investigações.
