A Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP) decidiu, nesta quarta-feira (07), em assembleia ordinária, que os 58 Municípios associados atuarão conjuntamente com relação ao piso salarial da enfermagem, buscando, inclusive, um diálogo com a categoria. A entidade está mobilizada, pois a União necessita indicar a fonte do recurso para que haja o custeio integral dos salários conforme a nova legislação.
Os prefeitos e prefeitas compreendem a importância da aplicação dos novos valores e valorizam profundamente as profissões contempladas. Ocorre que os Municípios brasileiros precisam de R$ 10,5 bi para custear o piso da enfermagem e só houve liberação de R$ 3,5 bi. Com essa gritante insuficiência de repasse, o sinal de alerta está aceso e a associação busca, por meio da união, dar encaminhamentos efetivos e responsáveis.
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Prati EmpreendimentosA assembleia desta manhã foi um passo importante e contou com a participação de prefeitos e prefeitas, vice-prefeitos e assessores jurídicos das prefeituras. A reunião, presidida pelo presidente da AMOP e prefeito de Toledo, Beto Lunitti, também contou com o apoio técnico dos assessores jurídicos da associação, Jurandir Parzianello Junior e João Paulo Pyl.
Houve uma ampla contextualização de cenário com informações atualizadas obtidas em reunião, no último dia 30, em Brasília, na Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Também foi oportunizada a manifestação dos presentes, criando um importante espaço de diálogo e de construção coletiva de decisão. A partir de todas as percepções e entendimentos, definiu-se, então, por uma atuação coordenada e coesa dos 58 Municípios, por meio da AMOP, e um encontro com representantes da categoria.
???Os prefeitos e prefeitas entendem a importância de pagar o piso da enfermagem. ?? merecido. Porém temos que esclarecer dúvidas que estão embutidas nas portarias, naquilo que está sendo tratado dentro do próprio STF (Supremo Tribunal Federal), mas também precisamos efetivamente que ver de onde vem os recursos. ?? preciso esclarecer questões fundamentais como a partir de que carga horária se faz os cálculos e o pagamento para atenção especializada, entre outros aspectos???, avalia o presidente da AMOP, Beto Lunitti.
Ainda de acordo com Lunitti, é preciso ter posição firme sobre as obrigações que são da União. Os Municípios estão com dificuldades relevantes de caixa, sobretudo por limites prudenciais e por queda de arrecadação, o que torna o contexto ainda mais cauteloso. ???A realidade é realmente preocupante e essa união dos Municípios é para que busquemos a melhor forma de conduzir. Havendo o repasse da União, de forma garantida, o cenário passa a melhorar. Estamos ocupando espaços de discussão no âmbito nacional e estadual também e acreditamos que com diálogo e união teremos força para avançar???, destaca o presidente.
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A entidade municipalista deve produzir uma manifestação oficial pública sobre o tema e pretende marcar brevemente um encontro com representantes da categoria.
Sobre o piso da enfermagem
O Projeto de Lei (PL) 2564/20, do Senado, institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
