Na quarta-feira (01) às 15h30, ocorrerá uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Nº 12, proposto pela vereadora Olinda Fiorentin (PSD), que visa proibir o uso e comercialização de produtos fumígenos, tais como cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e cigarros eletrônicos em espaços públicos e ambientes de uso coletivo na cidade.
Em contato com a reportagem do Toledo News, a vereadora explicou que o projeto foi motivado pela grande presença de jovens fumando em locais públicos durante a virada do ano, gerando um "fumódromo" segundo a mesma. Outra motivação vem do projeto que com pauta similar foi aprovado em Cascavel.
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Um dos principais pontos do projeto é que tabacarias e estabelecimentos com ambientes específicos para o consumo de tabaco não estão incluídos na proibição, mas é vedada a permanência e frequência de crianças e adolescentes nesses locais, com possíveis sanções aos menores e aos estabelecimentos em caso de descumprimento.
A vereadora reforçou que o projeto tem como foco os jovens e adolescentes, que são os principais consumidores do produto. Em relação à recepção do projeto, que será apreciado no Auditório e Plenário Edílio Ferreira, a vereadora está otimista com sua aprovação e quando perguntada acerca de uma potencial recepção negativa em parte do público, afirmou. ???Eu não estou preocupada com votos ou com a eleição do ano que vem, estou preocupada com a saúde de adolescentes e jovens".
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Dra. Luciana Menezes De AzevedoA tramitação do projeto foi iniciada na Sessão da Câmara de Vereadores realizada no dia 06 de fevereiro, com a leitura do projeto e abertura de Comissão Especial para análise do tema, definindo a realização da Audiência Pública, para que a comunidade opine sobre.
Após esta audiência, o relator do projeto, vereador Valtencir Careca (Progressistas) emitirá seu parecer, que será votado pelos membros da comissão e apreciado pelos demais vereadores futuramente.
