Em todo o país, apenas 14% das escolas públicas contam com grêmios estudantis. Os grêmios são formados por estudantes eleitos entre os próprios alunos para representar o interesse estudantil tanto na escola quanto junto à comunidade. Embora esse tipo de organização seja assegurado em lei para todas as escolas, os grêmios estão mais presentes na Região Sudeste e em locais de maior nível socioeconômico.
Os dados são do levantamento Mapeamento de Grêmios Estudantis no Brasil, realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação com base no Censo Escolar da Educação Básica 2023, divulgado em 2024. O estudo mostra que houve um ligeiro aumento, de 1,4 ponto percentual desde 2019, quando esse dado começou a ser coletado no Censo. Em 2022, 12,3% das escolas públicas tinham grêmios.
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Para a coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, os grêmios são a base de uma gestão democrática nas escolas, são um espaço de escuta dos estudantes. ???Sempre se fala que o centro da educação é o estudante, que a educação tem que ser pautada no estudante e muito pouco se fala sobre o que esse estudante tem para falar???, diz.
???O grêmio estudantil é central no sentido pedagógico de experimentar processos de diálogo, de relação, de olhar para um processo de inclusão, de convivência com o diferente e também, obviamente, de experimentar a democracia dentro da escola???, acrescenta Pellandra.
Os dados mostram que há muitas desigualdades em relação a presença dos grêmios no país. Enquanto na Região Sudeste 24% das escolas públicas possuem grêmios, na Região Norte, apenas 5% contam com esses espaços. Entre as escolas em áreas urbanas, 20% possuem grêmios. Nas áreas rurais, esse percentual cai para 5%.
Em relação ao nível socioeconômico, os grêmios estão mais presentes em escolas onde os estudantes são mais ricos: 64% dessas escolas contam com a atuação dos grêmios. E nesse grupo houve também o maior aumento, 22,3 pontos percentuais desde 2019. Já entre aqueles com menor nível socioeconômico, menos de 20% das escolas contam com grêmios e essa porcentagem caiu 1,1 ponto percentual desde 2019.
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Senac ToledoO levantamento também mostra que escolas com maioria de estudantes negros estão abaixo da média nacional, apenas 10% contam com grêmios. Há também baixa presença de grêmios estudantis em escolas indígenas e quilombolas, em ambos os casos, apenas 3% dessas escolas contam com esse espaço. Nas escolas de educação especial inclusiva a taxa é próxima à média das escolas em geral, 17%.
???Um primeiro diagnóstico é que quando a gente tem menos investimentos de infraestrutura, tem menos elementos de financiamento, a gente tem menos chance de ter grêmios estudantis nas escolas. Ou seja, não só esses estudantes já estão sendo privados de condições materiais no processo de ensino-aprendizagem, como eles também são privados de todo um processo de convivência escolar e de aprendizado democrático???, analisa Pellanda.
O que diz a lei
Desde 1985, os grêmios e outras entidades de estudantes estão previstas na Lei 7.398/1985, chamada de Lei do Grêmio Livre, que assegura a organização de estudantes em entidades autônomas e representativas com finalidades educacionais, culturais, cívicas esportivas e sociais.
Os grêmios estão previstos também no Plano Nacional da Educação, Lei 13.005/2014. A lei estabelece que até 2016, o Brasil deveria efetivar a gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, contando com recursos e apoio técnico da União.
Entre as estratégias para se cumprir essa meta, a lei estabelece que se deve estimular, em todas as redes de educação básica, a constituição e o fortalecimento de grêmios estudantis e associações de pais, garantindo, inclusive, espaços adequados e condições de funcionamento nas escolas e fomentando a sua articulação com os conselhos escolares.
Pellandra diz que ainda há um desconhecimento sobre o que são grêmios e sobre o papel deles. A implementação passa não apenas pelos estudantes, mas pelas secretarias de Educação, pelas escolas, pela gestão e pelos professores. Segundo a coordenadora-geral Campanha Nacional pelo Direito à Educação, os dados do levantamento mostram ???a necessidade de formação dos quadros dos profissionais de educação, especialmente dos quadros de gestão, sobre a importância de eles serem também um fator de fomento e manutenção dos grêmios estudantis. Não só depender dos estudantes para isso, porque os estudantes passam daquela escola, os profissionais ficam???, defende.
Menos tela, mais convivência
Os grêmios aproximam os estudantes das escolas e estão atentos às necessidades dos alunos e ao contexto escolar. No Ginásio Educacional Tecnológico (GET) Ceará, em Inhaúma, na zona norte do Rio de Janeiro, o grêmio está empenhando em ajudar os estudantes a ficarem longe dos celulares e cumprirem a lei nacional que restringe o uso desses aparelhos nas escolas, até mesmo durante o recreio.
