A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu um homem de 31 anos e uma mulher de 32 (casal) em flagrante por violação de direito autoral, nesta terça-feira (14), em Curitiba. A ação faz parte de uma mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e polícias civis dos estados.
nnDurante a ação, foram apreendidos equipamentos eletrônicos, celulares, notebooks e computadores que auxiliarão no andamento das investigações. A operação aconteceu simultaneamente nos estados de Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
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A ação integrada no combate à pirataria online de conteúdo audiovisual, jogos e músicas foi deflagrada com a colaboração da embaixada do Reino Unido no Brasil, do Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual do Peru, por meio da Direção de Direito de Autor, além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.
nnnnA Operação 404.5 está alinhada com os objetivos e diretrizes da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que visa promover maior segurança ao ambiente de propriedade intelectual no Brasil. O nome da ação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. Essa é uma das principais ações da operação: tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.
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Essa é a quinta fase. Estão sendo bloqueados 72 domínios dedicados à violação de direitos autorais no Peru, 25 no Reino Unido, e, no Brasil, 102 sites ilegais de streaming e jogos, 63 aplicativos de música, 128 bloqueios dinâmicos de domínios, além do bloqueio de seis canais de aplicativo de mensageria, que contavam com mais de 4 mil inscritos e eram utilizados para distribuição de músicas ainda não lançadas.
nnConfira o histórico:
nnFase 1 (2019). A primeira fase contou com a participação de 12 estados brasileiros: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, havendo o bloqueio de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, além da desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
nnFase 2 (2020). Contou com a participação de dez estados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo, além de agências do Reino Unido e dos Estados Unidos. Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, bloqueio e/ou suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, além desindexação de em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais, resultando, ainda, na prisão de cinco pessoas em flagrante delito.
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Fase 3 (2021). 334 sites foram bloqueados, além da remoção de perfis, páginas em redes sociais e desindexação de conteúdo em buscadores da internet. A operação contou com a participação dos estados de Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Maranhão e São Paulo. Na oportunidade, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e efetuados os bloqueios de 94 aplicativos ilegais de reprodução de conteúdo audiovisual.
nnFase 4 (2022). Pela primeira vez, as buscas aconteceram no metaverso. Foram desativados quatro canais que realizavam transmissões ilegais de conteúdo e 90 vídeos foram tirados do ar. Mais de 400 apps de streaming de música foram retirados do ar.
