Uma decisão da Justiça Eleitoral resultou na cassação do mandato de sete dos nove vereadores do município de Francisco Alves, no interior do Paraná. A medida é fruto de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo Ministério Público Eleitoral, que apurou a prática de abuso de poder econômico durante o pleito municipal de 2024. Apenas dois vereadores eleitos não tiveram qualquer envolvimento com os fatos investigados.
De acordo com a ação, os parlamentares cassados teriam cometido uma série de ilícitos eleitorais, com destaque para a doação de combustível a eleitores, prática enquadrada como captação ilícita de votos e considerada grave violação à legislação eleitoral. As investigações apontaram que o combustível utilizado nas ações irregulares teve origem identificada durante o processo, circunstância que chegou a ser confirmada pelos próprios vereadores ao longo da tramitação da ação.
Cresci e Perdi: venda e compre itens infantis com praticidade
Desapegue de artigos infantis usados e receba na hora. Economia e vari...
Cresci e Perdi
Coimbra PetShop: banho e tosa com Táxi Dog grátis
Pacotes semanais e quinzenais dão brinde exclusivo e conforto extra pa...
Coimbra PetShop
Já imaginou seus móveis planejados em 3D?
Tenha seu projeto personalizado com orçamento sem compromisso e visual...
Positano Móveis Planejados
Alfa Agência Local: mídia indoor estratégica em Toledo
Alcance o público certo com TVs em locais de grande circulação. Gestão...
Alfa Agência Local
George Company Terraplanagem: eficiência e segurança na obra
Orçamento rápido e serviço adaptado ao seu projeto. Qualidade e cumpri...
George Company Terraplanagem
Combate Diniz Móveis e Eletro: sua casa pronta para a Copa
Estofados a partir de R$ 159,90 mensais e televisores a partir de R$17...
Combate Diniz Móveis e EletroA defesa dos investigados alegou que o combustível teria sido utilizado exclusivamente pelos próprios candidatos, sem repasse a terceiros. No entanto, conforme consta na decisão judicial, o conjunto probatório reunido nos autos demonstrou que o combustível era fornecido gratuitamente a eleitores, caracterizando benefício direto com finalidade eleitoral.
Diante das provas apresentadas, o juiz eleitoral Andrei José de Campos proferiu decisão considerada severa, determinando a cassação dos mandatos dos sete vereadores envolvidos. A sentença reforça o entendimento de que a prática de abuso de poder econômico compromete a lisura do processo democrático e desequilibra a disputa eleitoral.
Na mesma ação, o prefeito de Francisco Alves, Alírio José Mistura (PSD), e o vice-prefeito Jair Ozório (PSD), também figuravam no polo passivo da investigação. Contudo, ambos escaparam da cassação, uma vez que, segundo a decisão, não foram apresentadas provas documentais suficientes que comprovassem a participação direta deles no esquema investigado.
Shopping China amplia horário para mais comodidade
Segunda a sábado das 08h às 20h e Domingo das 08h às 16h
Super Dicas Toledo: promoções reais direto no WhatsApp
Entre nos grupos e receba descontos exclusivos do comércio local sem perder temp...
Tolemalhas: conforto e estilo para sua equipe no frio
Peças personalizadas e à pronta entrega para empresas e eventos. Pedido mínimo d...
Precisa de visibilidade na sua campanha eleitoral?
A Placa Mídia te ajuda! Comunicação visual com qualidade e agilidade
Mais
