O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária da Corte para a retomada do julgamento sobre a descriminalização do aborto.
A análise do caso está parada desde setembro de 2023, quando a ministra Rosa Weber, atualmente aposentada, apresentou voto favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.
A retomada do julgamento ocorre no último dia de Barroso no cargo de ministro do Supremo. A partir deste sábado (18), ele deixará a Corte após anunciar aposentadoria antecipada do cargo.
O julgamento da questão é motivado por uma ação protocolada pelo PSOL em 2017. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.
Celulares novos com ofertas especiais
Comece 2026 com um celular novo na Tenda Celulares!
Viagem Leito Cama para São Paulo.
Garanta seu conforto com a Expresso Nordeste. Compre sua passagem pelo WhatsApp!
Desconto na limpeza de sofás
Ganhe R$ 50,00 na higienização com a Toledo Lava Sofá!
Desafio 21 Dias na Champ's Fit
Transforme sua promessa em hábito. Participe gratuitamente!
Mais
O agendamento da sessão virtual caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.
