Ex-deputado Deltan Dallagnol se manifesta após cassação do mandato pelo TSE; saiba quem pode assumir a sua vaga

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Na noite de terça-feira, 16, o agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos) emitiu uma nota oficial em resposta à sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dallagnol expressou sua indignação com a decisão, afirmando que "344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça." Ele também mencionou uma suposta vingança em curso contra os agentes da lei que lutaram contra a corrupção. Apesar disso, o ex-procurador reafirmou seu compromisso em continuar lutando pelo seu propósito de vida, que é servir a Deus e ao povo brasileiro.

O partido de Dallagnol, o Podemos, também se manifestou em apoio ao parlamentar, divulgando uma nota na qual expressa solidariedade e promete empenhar-se na avaliação de medidas jurídicas que poderiam ser tomadas para reverter a cassação. O partido ressaltou que não poupará esforços na defesa de Dallagnol.

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No entanto, caso a saída de Dallagnol seja confirmada, a vaga deixada por ele deveria, em teoria, ser ocupada pelo segundo candidato mais votado do Podemos, ou seja, o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly seria o sucessor natural. No entanto, existe a possibilidade de que Hauly não atender aos critérios mínimos de votos estabelecidos pela Lei Eleitoral, o que poderia barrar seu retorno ao Congresso. Hauly fez 11.925 votos no pleito de 2022, o que seria menor que o coeficiente eleitoral do Paraná, que gira em torno de 13 e 14 mil votos, algo que pode impossibilitar sua volta à Câmara Federal.

Diante dessa situação, o partido Podemos perderia a cadeira no Congresso e, consequentemente, a vaga seria transferida, em tese, para o pastor quadrangular de Paranaguá, Itamar Paim (PL), que se tornaria deputado federal, caso a impossibilidade de Hauly assumir o cargo seja confirmada. Paim fez 47.052 votos nas eleições do ano passado.

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Em 2022 o ex-vice-prefeito de Toledo e ex-vereador, Tita Furlan, foi candidato a deputado federal. Ele concorreu pelo União Brasil e fez 13.783 votos, ficando como 6º suplente. Meses antes, o político toledano estava filiado ao Podemos e caso tivesse se mantido no partido seria o 1º suplente e poderia assumir o lugar deixado por Dallagnol.

Relembrando o caso

Mais cedo na terça-feira, 16, por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol que foi como chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e, após deixar o cargo, foi o deputado mais votado do Paraná nas eleições de 2022, com 344 mil votos. Cabe recurso da decisão, mas Deltan Dallagnol terá de sair do cargo em cumprimento imediato da decisão judicial.

A elegibilidade de Deltan foi contestada pela federação formada pelo PT no estado e o candidato a deputado Oduwaldo Calixto (PL). Antes de chegar ao TSE, a inelegibilidade de Deltan foi rejeitada pela Justiça Eleitoral do Paraná. Ambos sustentaram que o ex-procurador não poderia concorrer às eleições por ter sido condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no caso das diárias pagas à força-tarefa.

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Além disso, segundo a acusação, Deltan também não poderia ter concorrido por ter saído do Ministério Público Federal (MPF) durante a tramitação de processos administrativos disciplinares contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A defesa de Dallagnol

O advogado Leandro Rosa, representante de Deltan, disse que o deputado estava apto a concorrer às eleições e que a decisão do TCU contra ele foi suspensa por uma liminar da Justiça Federal em Curitiba.

O advogado afirmou ainda que o pedido de exoneração feito pelo ex-procurador foi realizado após o CNMP fornecer uma certidão que confirmou não haver processos em andamento contra ele.

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A defesa confirmou que o ex-procurador recebeu pena de advertência e de censura pelo conselho, mas as penas foram cumpridas e os processos encerrados: "Deltan formalizou seu pedido de exoneração, porque o seu órgão de fiscalização disse que ele não tinha nenhum processo disciplinar aberto".

Com informações da Agência Brasil.