STJD: acordo assegura direitos federativos do Oeste Brasil Futebol Clube

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O Oeste Brasil Futebol Clube garantiu na tarde da última sexta-feira, 21, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), todos os seus direitos federativos e, mais do que isso, tranquilidade para a sequência de sua jornada. Após ter obtido decisão recente no próprio STJD pela manutenção de sua filiação, o julgamento final do caso, na sexta-feira, não chegou a termo, por conta de um acordo ajustado entre os presidentes Hélio Cury Filho, da Federação Paranaense de Futebol (FPF), e Agenor Piccinin, do Oeste Brasil FC.

Agenor fez as tratativas por chamada remota, enquanto o advogado Nixon Fiori trabalhou na defesa dos interesses do clube no Rio de Janeiro-RJ, enquanto a FPF era representada pelo próprio Hélio Cury Filho. De outra parte, o presidente do STJD, Luís Otávio Veríssimo Teixeira, foi incisivo ao afirmar que o papel do colegiado, em primeiro lugar, “é proteger os nossos filiados”.

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Pelo entendimento efetivado na sede do STJD, o Oeste Brasil FC deixa de participar dos campeonatos estaduais Sub-15 e Sub-17, cuja tabela já havia sido elaborada, sendo estabelecida a presença no estadual Sub-20 , que será realizado entre as disputas dos campeonatos profissionais da Segundona e da Terceirona de 2025.

Agenor Piccinin comemorou a decisão que extingue a ação e as situações adversas criadas em desfavor do Oeste Brasil. “Foi uma boa solução para ambas as partes. A Federação pode, finalmente, iniciar a competição, e nós continuamos filiados e sem qualquer inadimplência junto à entidade”, assegurou, salientando que “tudo isso demonstra que o Oeste Brasil está bem representado pelo grupo de pessoas responsável pela sua gestão. Ganhou o futebol de Toledo com uma demonstração inequívoca da credibilidade do Oeste Brasil”, disse o gestor.

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Entenda o caso

Em ato da presidência, de de N° 15/2025, em fevereiro, a Federação Paranaense de Futebol suspendeu a filiação do Oeste Brasil FC, segundo a entidade, pelo descumprimento de acordo envolvendo a mudança de nome e transferência de município sede, com compromissos financeiros assumidos. O clube recorreu ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva, que deu ganho de causa ao clube, revertendo a suspensão da filiação do Oeste Brasil e determinando a realização de novo arbitral com a inclusão do clube nos campeonatos Sub-15 e Sub-17. A FPF recorreu e o episódio final foi o acordo selado nesta sexta-feira.